Complexo de soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, produtos florestais e café foram os setores que tiveram destaque neste mês As vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,20 bilhões em junho de 2024, um aumento do valor das exportações comparado ao mês de maio/2024, que atingiu 15,02 bilhões. As exportações brasileiras de grãos […]
A Constituição, ao tratar do Sistema Tributário Constitucional, por meio do artigo 146, III, “d”, preceitua que lei complementar estabelecerá normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente, sobre “d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso dos impostos previstos
Contexto normativo do Simples e o regime aplicável ao agronegócio Read More »
O fato gerador da contribuição previdenciária reconhecida por meio de ação trabalhista é a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, e não a data da prestação do serviço. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a decadência do direito da Fazenda Nacional de cobrar uma empresa agroavícola por valores que
Colega tributarista ou gestor ou gestora de pessoas nas entidades privadas, entidades públicas ou entidades em geral deve estar se perguntando o porquê de o Poder Executivo Federal ter editado a Instrução Normativa 2198/24 via Receita Federal do Brasil. Eu também! Note que as informações solicitadas na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de
DIRBI: Uma Prova De Desconhecimento Read More »
