Estimativa da Conab prevê queda nas colheitas por influência do El Niño A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aumentou sua estimativa para a produção brasileira de grãos e fibras para a próxima safra em 0,6% ou 1,72 milhão de toneladas. Entre as culturas, o relatório apontou que a colheita de milho no inverno e de arroz […]
Previsão de queda nas colheitas de trigo e feijão Read More »
Para Paulo Teixeira, agrotóxicos com maiores níveis de toxicidade também podem ser mais tributados A inclusão de última hora das proteínas animais na cesta básica com alíquota zerada foi positiva, mas ainda são necessários avanços na regulamentação da reforma tributária para estimular a produção e o consumo de alimentos sustentáveis. Essa é a avaliação do ministro
Reforma tributária: ministro defende imposto maior para alimentos processados Read More »
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins Read More »
