No setor do agronegócio, além dos créditos do regime não cumulativo de PIS/Cofins denominados de ordinários ou básicos (artigo 3º, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003), temos também o crédito presumido. Isso porque, diante das peculiaridades existentes no setor e a necessidade de respeito à não cumulatividade, o legislador estabeleceu a previsão do crédito presumido, […]
PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido Read More »
O caos normativo e jurisprudencial envolvendo a tributação federal das subvenções públicas não é, obviamente, o único existente no país, mas se constitui em mais um claro exemplo dos problemas fiscais brasileiros, que retiram a competitividade das empresas pela grave imprevisibilidade, resultando em odiosa insegurança jurídica decorrente desse contexto. Embora possam existir também na legislação
Tributação federal das subvenções gera insegurança jurídica Read More »
Em tempos de extremos climáticos que afetam a produção, área segurada no país caiu quase 53% desde 2020 As mudanças climáticas são uma realidade e seus efeitos têm trazido cada vez mais riscos à produção agrícola. No entanto, a proteção das lavouras por meio do seguro rural não tem aumentado no Brasil. Pelo contrário, a área segurada por
Cobertura de seguro rural diminui no Brasil, na contramão de concorrentes Read More »
Linhas de crédito ajudam desde pequenos produtores até cooperativas e grandes agricultores a incrementar seus negócios, com condições atraentes Uma pesquisa recente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) feita com produtores rurais mostrou que para 59,93% dos entrevistados o crédito rural é a demanda mais importante para o campo. Os
Incentivo ao agronegócio movimenta economia e garante alimentação saudável à população Read More »
A colheita da safra 2023/24 de soja no Brasil alcançou, até a última quinta-feira (25/1), 11% da área cultivada. O índice é superior aos 6% uma semana antes e também maior que os 5% colhidos no mesmo período do ano passado, de acordo com dados da AgRural, divulgados nesta segunda-feira (29). “Com exceção do Rio
Colheita de soja no Brasil vai a 11% da área Read More »
