25 de setembro de 2023

ISS não incide sobre valores de contrato de cessão de direito autoral

O ISS não incide sobre a cessão de direito autoral, já que tal hipótese não está contemplada na lista anexa à Lei Complementar 116/2003. Assim, a juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou o ISS sobre valores recebidos por uma empresa em função de um contrato de licença de direito autoral. A

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Mulheres avançam em posições de liderança no agro do Nordeste

Segundo dados Censo Agropecuário 2017 do IBGE, os estados com mais estabelecimentos rurais dirigidos por elas estão na região. A produtora rural Rayssa Chaves se casou levando nas mãos um buquê de alface hidropônica, para simbolizar a importância que a hortaliça tem em sua trajetória de vida. Desde 2020, ela administra o Rancho Isabelle Chaves, localizado na zona rural

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Frutas registram alta em agosto após aumento na demanda nacional

Boas condições de oferta nas centrais de abastecimento não evitaram a subida dos preços no mercado atacadista. Apesar das boas condições de oferta, o preço das principais frutas comercializadas nas Centrais de Abastecimento do país registraram alta em agosto, segundo dados do Boletim Hortigranjeiro divulgado nesta segunda-feira (25/9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O levantamento mensal analisa

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