Caso concreto discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que é possível aplicar entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a um julgamento do Carf mesmo antes do trânsito […]
Carf: entendimento do STF pode ser aplicado antes do trânsito em julgado Read More »
Decisão considerou que o pagamento a essa categoria integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação Por seis votos a dois, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuição previdenciária sobre Participação de Lucros e Resultados (PLR) paga a
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados Read More »
O Instituto Rio Grandense do Arroz apresentou na manhã desta quarta-feira (26) os dados sobre a safra de arroz 2022/2023. No Estado, a produção foi de 7.239.985 toneladas e produtividade de 8,79 t/ha em área semeada de 839.972 hectares. Essa é a segunda maior produtividade já alcançada pelo arroz gaúcho, sendo superada apenas pela safra
Safra 2022/2023 teve produção de 7,2 milhões de toneladas e produtividade de 8,79 t/ha Read More »
O STF tem entendido que o ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação. Trata-se do seguinte: Uma tese que tem aceitação favorável ao contribuinte nos Tribunais é a que discute a exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Importação e Cofins/Importação valores de ISS. Os contribuintes sustentam que não podem
STF: O ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação Read More »
Safras & Merado estima que produção será de 66,65 milhões de sacas A colheita de café da safra 2023/24 chegou a 74% da estimativa de produção até o dia 25 de julho, segundo a consultoria Safras & Mercado. O número representa um avanço de 8 pontos percentuais em relação à semana passada. A colheita está
Colheita de café chegou a 74% da estimativa de safra para 2023/24 Read More »
