8 de maio de 2023

Os 3 prazos que todo produtor rural deve estar atento para evitar sanções fiscais

Não perca prazos: Como os 3 prazos tributários mais importantes podem afetar a saúde financeira do seu agronegócio O agronegócio é um setor fundamental para a economia brasileira, e como qualquer outro setor, precisa cumprir obrigações fiscais para garantir a regularidade fiscal e evitar problemas com o fisco. Existem três prazos tributários que são especialmente […]

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STF – Reconsiderada suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais

O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da manutenção de sua liminar. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a decisão por meio da qual havia determinado a suspensão do julgamento ou dos efeitos de eventual decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso

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