É o que aponta o anuário da revista Globo Rural, que realiza hoje, em São Paulo, a 18ª edição do “Prêmio Melhores do Agronegócio” Impulsionada pelos preços elevados das commodities agrícolas, pela colheita recorde de soja na safra 2020/21, pelo encarecimento de insumos como fertilizantes e defensivos e pela expansão de suas atividades, a receita […]
Receita das 500 maiores empresas do agro alcança R$ 1,4 trilhão Read More »
As receitas obtidas com as vendas de bens arrendados a terceiros não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins, pois se enquadram na hipótese prevista pelo Artigo 3º, parágrafo 2º, inciso IV da Lei 9.718/1998. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de
Receitas da venda de bens arrendados não compõem base de PIS e Cofins, diz STJ Read More »
Os ministros do Supremo também fixaram que os registros de imóveis de fronteiras em terras indígenas são nulos. Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a ratificação de registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira deve estar condicionada à verificação se
STF: registros de terras de fronteira devem ser compatíveis com políticas agrárias Read More »
A legislação de regência da Contribuição ao PIS e da Cofins permite a apuração de créditos (como nos demais casos, mediante aplicação, respectivamente, das alíquotas de 1,65% e 7,6% Cofins) em relação ao aluguel de prédios, máquinas e equipamentos, conforme se depreende do inciso IV do artigo 3º das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003. Na apropriação
Aluguel de prédios e máquinas e o direito ao crédito de PIS/Cofins Read More »
