Cepea, 24/11/2022 – O número de pessoas atuando no agronegócio brasileiro segue avançando ao longo de 2022. Pesquisas realizadas pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, a partir de informações dos microdados da PNAD-Contínua e de dados da RAIS, mostram que, no terceiro trimestre deste ano, a população ocupada (PO) no […]
Empresas matrizes que se deparam diariamente com cobranças de débitos tributários de suas filiais também questionam se podem compensar créditos tributários entre elas. Esses assuntos resultaram em posicionamentos diversos nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Superiores. O conceito de empresa é extraído do artigo 966 do Código Civil [CC]: “quem exerce profissionalmente atividade econômica
Matriz pode responder por débitos tributários e compensar créditos de filiais? Read More »
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre as despesas com frete nas operações de venda de produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico. Prevaleceu o entendimento de que,
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Read More »
