O cronograma de implantação do sistema eSocial para o grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras Instituições Extraterritoriais, em relação às fases 3 (Folha de Pagamento) e 4 (SST-Saúde e Segurança do Trabalho), por meio da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022 – DOU 20/04/2022, que altera […]
Evite a malha fina no cruzamento de dados da Receita com o eSocial Read More »
Após tratarmos da incidência da contribuição previdenciária na distribuição antecipada de lucros em artigo anterior[1], trataremos nesta coluna dos precedentes do Carf acerca da tributação da renda no que tange aos lucros distribuídos antecipadamente aos sócios ou acionistas. O artigo 10 da Lei n. 9.249/95[2] determinou que os lucros ou dividendos serão distribuídos com isenção
Direto do CARF Imposto de renda e a distribuição antecipada de lucros Read More »
Como a derrubada de vetos da Lei 14.300/22 pode beneficiar e viabilizar projetos de geração distribuída no Brasil A energia solar, em forte alta nos últimos anos no Brasil, deve ganhar mais um impulso importante, sobretudo para a realização de projetos de médio e grande porte. Em julho de 2022, o Congresso Nacional derrubou dois
Um novo cenário para o financiamento de projetos de energias renováveis Read More »
Neste ano, o evento feito em parceria com o JOTA ocorre no dia 15 de setembro A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o JOTA, realiza, no dia 15 de setembro, o 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio. O encontro vai reunir vários especialistas para debater as principais questões
CNA realiza 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio Read More »
