13 de maio de 2022

PecNordeste 2022 traz discussão sobre geração de negócios, sustentabilidade ambiental e inovação científica

O PecNordeste, maior evento do agronegócio da Região Nordeste, voltará a acontecer de forma presencial. Por conta da pandemia, o evento não aconteceu em 2020. Já em 2021 foi realizado 100% de forma online, como forma de prevenção da Covid-19. Com foco na geração de oportunidades de negócio, na sustentabilidade ambiental e inovação científica, a […]

PecNordeste 2022 traz discussão sobre geração de negócios, sustentabilidade ambiental e inovação científica Read More »

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados

Os conselheiros entenderam que o artigo 7º dos acordos protege o contribuinte Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, no âmbito do processo 16561.720063/2014­74, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que possuem tratado de bitributação com o Brasil devem ser tributados apenas nos

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados Read More »

STJ discute não incidência de IRPJ sobre honorários pagos a administradores

Julgamento, que foi interrompido por um pedido de vista, é inédito no tribunal As empresas podem deduzir da base de cálculo do IRPJ, no regime de apuração pelo lucro real, valores destinados a administradores e conselheiros mesmo que não sejam pagamentos fixos e mensais, o que inclui retiradas e eventuais e pagamentos de honorários a esses profissionais. Esse foi o voto apresentado

STJ discute não incidência de IRPJ sobre honorários pagos a administradores Read More »