Em coletiva de imprensa, Tereza Cristina pediu tranquilidade e reafirmou que oferta do produto no Brasil até outubro está garantida A guerra entre Rússia e Ucrânia entra nesta quinta-feira (03) em sua segunda semana. Os reflexos desse conflito estabelecido entre os países ainda são muito incertos, principalmente para o agronegócio brasileiro, que é dependente das […]
É preciso maior segurança jurídica, previsibilidade e simplificação. Os dois últimos anos foram marcados pelas dificuldades que o Brasil enfrentou em razão da pandemia. Foram problemas de falta de estrutura do sistema de saúde, aumento do desemprego e da fome e aguda crise econômica, que impactou, inclusive, a arrecadação de tributos. Nesse contexto de crise
Panorama tributário 2022: o que esperar? Read More »
Caso em questão, envolvendo a Net São Paulo Ltda, foi uma exceção em razão de sua peculiaridade. Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entenderam que um erro de identificação do sujeito passivo na autuação fiscal gerou nulidade do auto de infração
Carf: erro no sujeito passivo gera nulidade do auto de infração por vício formal Read More »
A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Muito embora seja discussão de longa data conhecida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) [1], ainda não existe uma posição firmemente adotada a
A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf Read More »
