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ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022

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A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 já foi levada ao Supremo Tribunal Federal por meio de duas ações diretas de constitucionalidade, que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No julgamento do último ano que definiu a necessidade de lei complementar para a cobrança do imposto, Alexandre ficou vencido, com o entendimento de […]

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Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

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Os produtores de soja de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para cadastrar as Unidades de Produção de soja da safra 2021/2022 junto ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Quem não se cadastrar, dentro do prazo legal, fica sujeito à aplicação da penalidade de multa, no valor de 10 UPFs. Até quinta-feira (10.02), um

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Consulta ao sistema de valores a receber ficará disponível nesta segunda (14)

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BC disponibilizou site exclusivo após instabilidade no acesso. As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) serão retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao

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Prazo para declaração do IR 2022 deve começar em março; veja quais documentos separar

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Especialistas orientam que já é hora de começar a reunir os documentos para declaração do imposto de renda 2022. Está se aproximando o período da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2022, referente ao ano de 2021. O prazo exato ainda não foi divulgado pela Receita Federal, mas deve seguir o padrão dos anos anteriores, indo

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14 de fevereiro de 2022

ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022

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