Clique aqui e baixe release completo em word. Clique aqui e confira o relatório completo. Cepea, 10/02/2022 – O desempenho do agronegócio brasileiro no comércio exterior em 2021 foi mais uma vez satisfatório, exercendo seu já esperado papel de destaque no mercado e de um importante gerador de divisas para o Brasil. Em 2021, ainda […]
O STF inicia o ano com um grande desafio para resolver: como conciliar os interesses do Fisco e dos contribuintes em torno da cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. É esse o tema discutido na célebre ADC 49. O mérito da ação está decidido desde abril de 2021, com o reconhecimento
STF, ICMS e transferências interestaduais: uma proposta de solução para a ADC 49 Read More »
O PER (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento) e a DCOMP (Declaração de Compensação) pertencem àquele conjunto de raras coisas que, de tanto serem referidas conjuntamente (na expressão “PER/DCOMP”), atingem um timbre de “unidade”, tal qual “o PIS/Cofins” (apesar de serem dois tributos com fundamentos de validade distintos) e “a Sandy & Júnior” (apesar da dupla já
PER, DCOMP e decadência: a ordem dos fatores altera o resultado? Read More »
As pessoas, físicas e jurídicas, selecionadas para a malha pela Receita Federal do Brasil foram alvos de diversos cruzamentos e ações que resultaram na manutenção do índice do ano anterior. Como a cada ano há sofisticação tecnológica e aperfeiçoamento na análise tributária automatizada, o desafio é naturalmente maior. Será mais desafiador, tanto do lado do
Receita Federal selecionará em 2022 com a mesma precisão? Read More »
