Segundo o comentarista, essa é uma das poucas soluções viáveis para o momento; ele ainda alerta para novas altas no preço do cereal. Diante da situação de preços baixos na suinocultura com o custo de produção elevado, as ações que o governo pode adotar para ajudar os produtores são limitadas, segundo o comentarista Miguel Daoud. […]
Veja quais pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas à entrega da declaração de não ocorrência do Coaf. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. As pessoas físicas e jurídicas têm menos de 15 dias para realizar a entrega da declaração de não ocorrência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) . O prazo vai
Coaf: saiba quem é obrigado e como entregar a declaração de não ocorrência Read More »
Tem sido agitado o início de janeiro deste ano de 2022 pelas constantes liminares concedidas por juízes de primeira instância para suspender a exigibilidade do Difal-ICMS nas operações interestaduais em que o destinatário não é contribuinte do tributo estadual. Como se sabe, a EC nº 87/2015 alterou a redação do inciso VII do §2º do
A inconstitucionalidade formal das leis estaduais sobre o novo Difal Read More »
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Mas esse acréscimo tem natureza indenizatória. A partir dessa premissa,
Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA Read More »
