Aspectos formais são negligenciados em casos de valor mais expressivo. Estava em uma entrevista de estágio quando escutei o nome CARF pela primeira vez: “Você vai ver que o bom do CARF é que ele não é tão formalista e as discussões são focadas no mérito das questões tributárias e nas provas”. Nove anos depois, […]
Carf: créditos extemporâneos, formalismo e direito material Read More »
Em meados da década de 1990, a crise financeira que assolava a economia nacional prejudicou diversos setores, produzindo reflexos específicos em relação às dívidas agrícolas. Diante desse cenário, a União foi levada a tomar algumas medidas a fim de garantir a subsistência tanto dos produtores rurais quanto dos agentes financeiros e, com isso, manter uma
A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal Read More »
Estados e contribuintes divergem sobre início da vigência da lei que permite cobrança do Diferencial de Alíquotas do imposto. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem deixado tributaristas em alerta nesse fim de ano. Os ministros decidiram que, a partir de 2022, a cobrança do adicional de ICMS no comércio só poderá ser feita
Decisão do STF sobre ICMS gera confusão para empresas no começo de 2022 Read More »
A diferença entre regime de caixa e regime de competência é uma questão relevante que influencia diretamente no cotidiano do setor contábil. Isso porque a contabilidade faz o registro da vida financeira de uma empresa e tais regimes oferecem diferentes pontos de vista sobre o negócio. Sendo assim, podemos utilizá-los com objetivos distintos, fazendo com que cada um contribua
Regime de caixa e regime de competência: veja as diferenças e saiba como usá-los Read More »
