9 de novembro de 2021

COP 26 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021

Página Especial – COP 26   A CNA disponibiliza nesta página todo o conteúdo relacionado ao posicionamento e à participação da entidade na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. O espaço terá releases, notícias da imprensa e vídeos sempre que a […]

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Não há incidência de IR na transferência de cotas do espólio para o cônjuge

Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a titularidade do cônjuge. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao dar provimento ao recurso de uma mulher que pedia o afastamento da obrigação de pagar o tributo

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Produtores ainda podem tomar providências em relação ao pagamento do ITR

Especialista ressalta também que, em caso de erro, pode ser realizada declaração retificadora. O prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) terminou no último dia 30 de setembro. Entretanto, produtores que não realizaram a declaração no prazo ou prestaram alguma informação incorreta podem ainda tomar providências. É de

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