15 de setembro de 2021

Maioria dos subsídios agrícolas é mal-empregada, o que distorce preços, diz ONU

Um levantamento realizado por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou que 87% do valor de subsídios agrícolas, cerca de US$ 470 bilhões, são empregados de forma errada, gerando uma distorção nos preços de produtos e prejudicando o meio-ambiente. Atualmente, os produtos do setor agrícola recebem US$ 540 bilhões por ano em subsídios, quantia equivalente […]

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Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi. A partir de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a interpretar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no julgamento do ARE 664.335, com acórdão publicado em fevereiro de 2015, de forma mais ampla

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