13 de julho de 2021

Uma decisão do STF em julgamento no último mês de abril pode facilitar a vida de produtores rurais em todo o Brasil. Trata-se da isenção de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para quem quer fazer o transporte interestadual de gado, ou de um insumo, por exemplo, mas ainda sem o objetivo de comercializar […]

Se, por um lado, a tributação eleva a carga tributária e pode desincentivar investimentos, de outro, cobra mais a parcela mais abastada da população. As discussões sobre reforma tributária estão só começando, mas já causaram calafrios no mercado financeiro. Um dos pontos mais debatidos é a tributação dos dividendos, ou seja, os lucros que as empresas distribuem

Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho

Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ Em meio à crise no Brasil, a negociação de créditos judiciais se tornou tanto uma possibilidade relevante de investimento de longo prazo para instituições financeiras e fundos quanto uma opção para quem precisa de dinheiro na mão – principalmente quando o prazo para