A citada operação decorre do trabalho de uma equipe de auditores que identificou irregularidades em compensações tributárias. A recente “Operação Randi”, realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), evidencia a cautela que os contribuintes devem ter na realização de Declaração de Compensações (DCOMP) e, principalmente, em relação a validação do crédito antes […]
Cuidado com as compensações tributárias Read More »
Brasília (11/06/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério da Agricultura e entidades representativas do setor de frutas se reuniram, na quinta (10), para discutir a retomada das ações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Fruticultura (PNDF), lançado em 2018. O tema foi tratado em reunião conjunta da Comissão Nacional de Fruticultura
CNA, Mapa e setor produtivo debatem Plano de Desenvolvimento da Fruticultura Read More »
Brasília (11/06/2021) – O Sistema CNA/Senar e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) realizaram uma reunião, na sexta (11), por videoconferência, para discutir o fomento da pesquisa e inovação no setor agropecuário. Em maio, o Instituto CNA e a Embrapii assinaram um termo de cooperação técnica, com vigência de três anos, para promover ações
Sistema CNA/Senar e Embrapii debatem pesquisa e inovação no agro Read More »
Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS do PIS/Cofins O fim do julgamento que definiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins abre para a Receita Federal a possibilidade de realizar novas cobranças de tributos. Isso porque incide a alíquota de 34% de IRPJ e
Empresas adiam na Justiça pagamento de IR e CSLL sobre créditos Read More »
Ministros do STJ dizem que tema deve ser analisado pelo STF e vice-versa. O ramo imobiliário têm arcado com o custo de decisões divergentes dos tribunais de Justiça do país sobre a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na incorporação de uma empresa por outra. Como a empresa incorporada, em geral, é
Judiciário diverge sobre cobrança de ITBI na incorporação imobiliária Read More »
De tempos em tempos surgem na advocacia pessoas que reinventam o ofício. Em geral, pessoas de grande capacidade de articulação e que têm em comum a característica de não se limitar às fronteiras do escritório. Eles interagem com o Executivo, com o Legislativo, com a Sociedade e com Judiciário, muito além das causas que patrocinam.
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar Read More »
