8 de junho de 2021

Agricultura regenerativa ganha novos incentivos

Parcerias com grandes corporações criam ambiente de disseminação de técnicas. No último dia Internacional da Mulher, 8 de março, Lucimar Silva, gestora da fazenda Guima Café, na região de Patos de Minas (MG), plantou 1.600 abacateiros entre os cafezais. Acompanhada de mulheres que trabalham na propriedade, o plantio foi um ato simbólico para marcar o […]

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Inflação dificulta planejamento e compromete renda do produtor rural

Economistas falam sobre os efeitos da alta de preços de insumos sobre a atividade agropecuária e o que precisa ser melhorado para diminuir a volatilidade. A inflação causa danos não só para a economia de um país, mas afeta diretamente o setor produtivo, pois dificulta o planejamento e compromete o cálculo da rentabilidade, de acordo

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Produtor precisa ficar atento à comprovação das áreas não tributáveis no ITR

Jurisprudência tem firmado entendimento de que tais áreas podem ser comprovadas por outros meios idôneos além do ADA. Os produtores rurais têm até o último dia útil do mês de setembro para entregar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), tributo auto declaratório que “tem como fato gerador a propriedade, o domínio

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“Ao contrário do setor urbano, o agro nunca parou de crescer”, afirma economista

No atual momento, existe um fator adicional: a forte alta de preços internacionais das matérias-primas. Uma das razões pelas quais as projeções de crescimento da economia para este ano estão sendo ampliadas é o bom desempenho do agronegócio, que tem atraído grande volume de investimentos, segundo o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da

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Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar

A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei complementar, pois por meio dessa que serão fixadas as diretrizes gerais sobre a base de cálculo, fatos geradores e contribuintes. Com esse entendimento, a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deferiu liminar para autorizar que o

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O Valor da Terra Nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?

Chega ano, vai ano, e uma das preocupações do produtor rural, dentre tantas outras, é o ITR (Imposto Territorial Rural). E essa preocupação ficou maior de uns anos para cá, em especial, após a EC 42/03, que passou a autorizar os municípios a firmarem convênios com a União, por intermédio da Receita Federal, que lhes

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