Objetivo é reduzir litígios e custos com fiscalizações. Está em gestação pela Receita Federal e por grandes contribuintes um projeto que pode reduzir um dos maiores males do ambiente de negócios no Brasil: a incerteza sobre o pagamento de tributos. Inspirado em modelos internacionais e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), […]
Receita Federal e empresas elaboram projeto Confia Read More »
Entre as prioridades estão o acesso ao crédito, fortalecimento do seguro e ampliação dos tetos de financiamento do Pronaf e do Pronamp. Mesmo em um cenário de indefinição orçamentária, entidades vinculadas à agropecuária encaminharam suas reivindicações ao governo federal para o próximo Plano Safra, que ainda não tem data para ser lançado. Entre as prioridades
Entidades apresentam suas reivindicações para o Plano Safra 2021/2022 Read More »
Brasília (24/05/2021) – O Projeto Campo Futuro, do Sistema CNA/Senar, inicia nesta semana suas atividades de levantamento dos dados de custo de produção das atividades agrícolas e pecuárias em 2021 com a realização dos primeiros painéis virtuais de café e grãos. Em razão da pandemia, as reuniões com produtores rurais, representantes das federações de agricultura dos
Projeto Campo Futuro inicia levantamento de custos de produção em 2021 Read More »
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado. A administração tributária se prepara para adaptar ou revogar normas que não seguem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modulou os efeitos da retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins e definiu
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins Read More »
Contribuintes poderão parcelar débitos em até 55 meses com até 50% de redução do principal, multa e juros. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram edital de transação tributária para contribuintes com discussões administrativas e judiciais sobre a incidência de contribuições previdenciárias relativas a programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLRs). O
Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR Read More »
