A aplicação da alíquota zero não depende exclusivamente da disponibilização dos recursos, sendo suficiente que o respectivo contrato tenha sido assinado. m meio às primeiras medidas tributárias tomadas no âmbito federal com relação à pandemia, o Decreto nº 10.305/2020 reduziu a zero a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito “contratadas” entre 3 de […]
Alíquota zero de IOF na pandemia Read More »
Reflexos negativos da pandemia sobre a atividade econômica e a piora das projeções para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2021 motivaram a queda do Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela CropLife Brasil no primeiro trimestre. Mas
Índice de Confiança do Agronegócio de Fiesp e CropLife registrou leve queda no 1º tri Read More »
“Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, pág. 217) Ninguém coloca em dúvida a necessidade de uma reforma tributária que possa atender as necessidades do contribuinte brasileiro, especialmente as relativas à simplificação do sistema. O que temos hoje é um emaranhado de
A emocionante novela da reforma tributária Read More »
Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural, a resposta já pode ser enviada via processo digital, no e-CAC. A Receita Federal implantou o serviço Entregar Documentos de Malha ITR no e-CAC. O serviço permite a apresentação de documentos por meio de processo digital
Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital Read More »
