20 de abril de 2021

Panorama do Agro SEMANA 12 A 16 | 04 | 2021 #ED06

Mercado Agropecuário Convênio ICMS 54/2021: autoriza sete estados a conceder isenção de ICMS incidente nas operações internas com irrigadores e sistemas de irrigação para uso na agricultura ou horticultura. VBP: Valor Bruto da Produção Agropecuária, estimado a preços de março/2021, é de R$ 1,192 trilhão, alta de 15,2% em relação ao resultado de 2020 (R$ […]

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Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de que o abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. O entendimento uniformiza a jurisprudência sobre o tema. Até então, as duas turmas da corte que julgam Direito Público tinham entendimentos divergentes. O regime monofásico de tributação

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Imposto de renda exige organização o ano inteiro, diz especialista

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) é uma obrigação que os produtores rurais precisam cumprir até o dia 30 de abril de cada ano. Em 2021, excepcionalmente, o prazo foi estendido até 31 de maio. O procedimento é feito de forma virtual, via software específico conectado à internet, que faz o envio

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Exportações do agronegócio em março atingem recorde para o mês

Brasília (20/04/2021) – As exportações do agronegócio alcançaram US$ 11,6 bilhões em março, valor recorde para o mês e que representa uma alta de 28,6% em relação ao mesmo período de 2020, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com base nos dados do Ministério da Economia. No acumulado de janeiro a

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