26 de março de 2021

CNA discute legislação trabalhista no campo

Brasília (25/03/2021) – A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (25), para discutir temas como promoção do trabalho decente, atualização de normas regulamentadoras, legislação laboral e a relação entre trabalho e Covid-19 no meio rural. O subsecretário de Inspeção do […]

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Viés produtivista do agro não pode se sobrepor à preservação da água, aponta Afonso Peche

Para o especialista, é preciso quebrar a visão da indiferença para a água e estabelecer uma relação equitativa. A pujança da agricultura brasileira, com foco no aumento da produtividade, precisa estar em relação de equidade com a importância da preservação da qualidade, uso consciente e armazenamento da água, conforme explica o professor Afonso peche, pesquisador

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Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico

Seguindo o avanço que o setor agroindustrial tem sofrido sob a perspectiva da edição de leis como a já aprovada Lei do Agro (Lei nº 13.896/2020), de forma louvável houve a elaboração do Projeto de Lei nº 5.191/2020, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, o qual disciplina, já tarde, a instituição dos Fundos de Investimento

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STF julga recurso contra tributação sobre terço de férias

Discussão pode custar cerca de R$ 100 bilhões às empresas em geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, recurso contra a decisão da Corte favorável à incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. A discussão pode custar cerca de R$ 100 bilhões às empresas em geral. O julgamento

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