18 de março de 2021

Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF

Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio. O Projeto de Lei 639/21 prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo final para o envio à Receita Federal da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021, referente ao ano-calendário de 2020. O texto, que tramita na Câmara […]

Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF Read More »

Colheita da uva está perto do fim com resultados melhores do que os esperados

A colheita da uva está perto do fim no Rio Grande do Sul com resultados de produção melhores do que o esperado. O estado deve superar a barreira das 735 mil toneladas após as condições climáticas serem favoráveis ao desenvolvimento das frutas. Segundo analista de mercado da Belgo Bekaert e membro de família produtora, Rober

Colheita da uva está perto do fim com resultados melhores do que os esperados Read More »

A exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição da agroindústria

O Supremo Tribunal Federal recentemente finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264 (Tema 1048) e definiu que é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O relator, ministro Marco Aurélio, foi vencido por divergência trazida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição da agroindústria Read More »

Emenda Que Garante Retorno do Auxílio Emergencial Cria Gatilhos para Controle de Gastos Públicos

O Governo Federal publicou em 16/3 a EC 109/21, com o objetivo de permitir o pagamento do Auxílio Emergencial no exercício 2021 sem necessariamente cumprir as regras fiscais de limites de gastos e endividamento. Para tanto, ficou definido que determinados gatilhos restritivos serão acionados quando os gastos públicos atingirem 95% das despesas totais previstas. O

Emenda Que Garante Retorno do Auxílio Emergencial Cria Gatilhos para Controle de Gastos Públicos Read More »

Congresso mantém veto de Bolsonaro a auxílio emergencial rural

Proposta, aprovada em 2020, previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 aos chamados “produtores invisíveis”, que não têm acesso a políticas públicas. O Congresso Nacional decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de um auxílio emergencial rural aos agricultores familiares sem acesso a políticas públicas, os chamados “produtores invisíveis”. A

Congresso mantém veto de Bolsonaro a auxílio emergencial rural Read More »

Com apoio da CNA, Monitor do Seguro Rural retoma reuniões em abril

Brasília (16/03/2021) – O projeto Monitor do Seguro Rural, realizado para avaliar e propor aperfeiçoamentos aos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras que atuam no agronegócio, retomará as reuniões virtuais no dia 23 de abril, com o tema culturas de inverno. O cronograma de videoconferências previstas para 2021 foi divulgado pelo Ministério da Agricultura e prevê

Com apoio da CNA, Monitor do Seguro Rural retoma reuniões em abril Read More »