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CNA e especialistas debatem incentivos fiscais no mercado de defensivos agrícolas

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Brasília (09/03/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (9), de uma live promovida pelo Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio (GETA) para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553/2016, que questiona os incentivos fiscais no mercado de defensivos agrícolas. A ADI 5553, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade […]

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STF começa a julgar tributação de créditos de ICMS

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Ministros discutirão a aplicação ao caso do precedente que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se créditos presumidos de ICMS compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento começou hoje com

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Agronegócio brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas, diz estudo da Embrapa

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Produção nacional chega às mesas de brasileiros e também de 560,4 milhões no exterior. O Brasil alimenta quase 800 milhões de pessoas no mundo com sua produção agropecuária, de acordo com estudo divulgado pela Enbrapa nesta quinta-feira. Segundo o levantamento, assinado por Elisio Contini e Adalberto Aragão, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da

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Embrapa e UFMS criam método que acelera análise de sementes

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Sistema está sendo patenteado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A Embrapa Instrumentação (SP) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) desenvolveram um método de classificação de sementes que pode acelerar os ganhos de produtividade das lavouras de soja no Brasil. Com resultado rápido, viabilidade de análise em larga escala e custo

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Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

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Decisão beneficia indústria metalúrgica do interior de São Paulo. Se mantida, a decisão da 6ª Vara Federal de Campinas, acrescenta o advogado, pode representar uma economia de cerca de R$ 60 mil, um valor significativo para uma empresa de médio porte em crise financeira (processo nº 5002526-13.2021.4.03.6105). A tese ganhou força depois do julgamento do

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9 de março de 2021

CNA e especialistas debatem incentivos fiscais no mercado de defensivos agrícolas

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