20 de fevereiro de 2021

O terror da fiscalização ao realizar a recuperação tributária

Neste artigo, você vai entender se faz sentido o medo de ser fiscalizado ser a maior objeção dos empresários para contratar serviços com objetivo de recuperação de impostos. Não realizo recuperação tributária porque serei fiscalizado! Para o profissional que atua no mundo da consultoria tributária, essa frase é muito comum no seu dia a dia. O […]

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Faturamento do agro pode chegar a recorde de R$ 1,142 trilhão em 2021, diz associação do setor

Se confirmado, valor será 15,8% maior em relação a 2020, puxado por boa expectativa da safra de grãos, aumento de produção e de preços, afirma a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Valor Bruto da Produção (VBP, faturamento) agropecuária pode atingir valor recorde de R$ 1,142 trilhão em 2021, projeta a Confederação

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STF decide pelo ISS para tributação de softwares ao invés do ICMS

O novo entendimento da Corte atende o pleito das empresas de tecnologia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide ISS sobre softwares, afastando a cobrança do ICMS. Dos onze integrantes da Corte, seis votaram nesse sentido, pela incidência do ISS tanto para o chamado software de prateleira, comercializado no varejo, quanto para

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Subvenção econômica e a posição da Receita

Benefícios representam renúncia fiscal e, por isso, a União não pode exigir seus tributos sobre os mesmos. Os benefícios fiscais ou subvenções têm por característica a destinação dos recursos públicos a projetos específicos, geralmente voltados à expansão das atividades econômicas e geração de novos postos de trabalho. É bastante comum a utilização pela União, Estados

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