13 de fevereiro de 2021

CNA debate impactos do fim de benefícios fiscais e tributários para o agro

Brasília (04/02/2021) – O Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta (11) para debater, entre outros pontos, os impactos da redução dos subsídios tributários (PEC 186/2019) e o fim dos benefícios fiscais estaduais (Lei Complementar 160/2017) para o setor agropecuário. A Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, conhecida […]

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Valor Bruto da Produção pode atingir R$ 1 trilhão até o fim deste ano

Houve acréscimo de 11,8% em relação ao ano passado. Os preços agrícolas favoráveis para grande parte dos produtos e as boas previsões para a safra deste ano foram fatores decisivos para o resultado. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) está estimado em R$ 1,002 trilhão para este ano de 2021. Houve um acréscimo real

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receipts, tax office, bank notes

A ‘compensação cruzada’ de crédito tributários reconhecidos judicialmente

Como é de conhecimento geral, com o advento da Lei 13.670/18 houve uma sensível modificação na sistemática de compensação tributária, passando a ser viabilizada a chamada “compensação cruzada”, ou seja, compensação de débitos previdenciários com créditos tributários de outra natureza e vice-versa. Apesar da natureza autorizativa do novo regime legal de compensação, o Fisco federal

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savings, budget, investment

STF retoma julgamento sobre exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

Processo, que volta a ser analisado com voto do ministro Dias Toffoli, foi um dos temas tributários tratados ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base da Contribuição Previdenciária sobre a

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Brasil abre seis novos mercados para o agronegócio em 2021

Novos produtos vão de sementes de arroz a roedores para exposição em zoológicos. De sementes de arroz até roedores para exposição em zoológicos. O Brasil continua tentando diversificar a pauta de exportações, ainda muito dependente do complexo soja e das compras da China. Do início do ano até agora, foram seis novas aberturas de mercado,

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