*Juliano Griebeler Em um país em que oito a cada dez alunos encontram-se na rede particular de ensino superior e dois a cada dez na rede básica particular, um aumento de tributos pode afetar a todos. A Reforma Tributária tem tudo para ser a principal pauta do Congresso em 2021, após a definição da presidência das casas. […]
O que a reforma tributária tem a ver com a educação? Read More »
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/20, que susta solução de consulta interna da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, a qual trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica aplicável a operações de exportação de suco de laranja. A decisão da Receita teria por
Projeto susta decisão da Receita Federal sobre exportação de suco de laranja. Read More »
Entrará em vigor no dia 24 de janeiro, após alguns vetos presidenciais, a Lei 14.112/2020 que altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial e extrajudicial. Na opinião do advogado Renato Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, o objetivo primordial da nova lei é desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das
Nova lei permite a produtor rural requerer recuperação judicial. Read More »
