7 de janeiro de 2021

Ação deve provocar debate sobre a implementação de direitos sociais e o reconhecimento de omissões. A reforma agrária foi um dos temas mais discutidos na Assembleia Constituinte de 1987/1988. O capítulo que trata do tema foi fruto de um intenso debate e fonte de grandes divergências, mas o texto final deixa claro o desafio de […]