28 de outubro de 2020

MAPA registra 16 defensivos Agrícolas Genéricos, incluindo três Produtos Biológicos.

Mapa registra 16 defensivos Agrícolas genéricos, incluindo três produtos biológicos O Ato n° 60 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, traz o registro de 16 defensivos agrícolas formulados genéricos, ou seja, produtos que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos […]

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Aprovada nova redação da NR 31 sobre SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Aprovada nova redação da NR 31 sobre SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura O Secretário Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), aprovou nova redação da Norma Regulamentadora nº 31, que trata sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. De acordo com a norma publicada a

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Contribuição Patronal sobre Salário-Maternidade é Inconstitucional.

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o

Contribuição Patronal sobre Salário-Maternidade é Inconstitucional. Read More »