STF – Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima O último bloco contou ainda com representantes das Frentes Parlamentares da Agropecuária e Ambientalista. No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo […]
Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre insumos destinados à produção de preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos da espécie bovina. A Solução de Consulta Cosit nº 97/2020 esclareceu que: a) a incidência da contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins não fica suspensa no caso de venda de insumos destinados à produção
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/9), manter a cobrança sobre a folha salarial das empresas para financiamento do
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Read More »
